Projetos de Lei
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22 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - DE 24 DE MARÇO DE 2026
Institui o Programa Municipal de Avaliação Médica Domiciliar para idosos, acamados ou com mobilidade reduzida, visando avaliações médicas e emissão de laudos para acesso a direitos previdenciários e assistenciais.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Institui o "Dia do Auxiliar de Serviços Gerais" no âmbito do Município de Massaranduba/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0032/2025 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE BARREIROS ("BARREIRO LIMPO") NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0031/2025 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027
PROJETO DE LEI Nº 0025/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.
PARECER SOBRE O PROJETOS DE LEI Nº 0015/25 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Projeto de Lei de nº 015/2025 FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o qual denomina de MARIA GOMES DE LIMA.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0072/2025 - DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Reconhece e Declara a Quadrilha Junina Cheiro de Malícia como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Município de Massaranduba – PB, e dá outras providências.
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE MASSARANDUBA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER Nº 0001/2025 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 0001/2025 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025
Institui, no âmbito do Município de Massaranduba-PB, o Programa Josefa da Silva Ribeiro, destinado à autorização excepcional do custeio de tratamentos médicos, medicamentos e exames não ofertados pelo SUS, e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025
Institui o Programa de Assistência Farmacêutica Especial à Criança no Município de Massaranduba-PB, e dá outras providências. O projeto visa criar mecanismos eficazes de atenção, proteção e amparo à saúde de crianças…
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025
Institui, no âmbito do Município de Massaranduba-PB, o Programa Josefa da Silva Ribeiro, destinado à autorização excepcional do custeio de tratamentos médicos, medicamentos e exames não ofertados pelo SUS, e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025
Institui o Programa de Assistência Farmacêutica Especial à Criança no Município de Massaranduba-PB, e dá outras providências. O projeto visa criar mecanismos eficazes de atenção, proteção e amparo à saúde de crianças…
PROJETO DE LEI Nº 0006/2025
Autoriza o Poder Executivo a equiparar o período de licença-maternidade de todas as servidoras públicas do município de Massaranduba-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025
Faz denominação de ruas e dá outras providências. Que rua a existente, sem denominação oficial, localizada na baixada, passa a denominar oficialmente de Rua Severino Dias Correia.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Massaranduba-PB e dá outras providências. Fica instituída na Câmara Municipal de Massaranduba-PB, diária aos Vereadores e…