ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025
Número
0010/2025
Origem
Poder Legislativo
Autoria
Institui, no âmbito do Município de Massaranduba-PB, o Programa Josefa da Silva Ribeiro, destinado à autorização excepcional do custeio de tratamentos médicos, medicamentos e exames não ofertados pelo SUS, e dá outras…
INICIATIVA: Poder Legislativo do Município de Massaranduba-PB
LEGISLATURA: 2025/2028
SESSÃO LEGISLATIVA: Primeiro ano
PERIODO LEGISLATIVO: Primeiro semestre
AUTOR DA MATÉRIA: Vereador Sandreylson Pereira Medeiros
EMENTA DA PROPOSIÇÃO: Institui, no âmbito do Município de Massaranduba-PB, o Programa Josefa da Silva Ribeiro, destinado à autorização excepcional do custeio de tratamentos médicos, medicamentos e exames não ofertados pelo SUS, e dá outras providências.
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