Projetos de Lei
Organização por origem
146 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº001/2026
Solicita um trator de corte de terra para o Distrito de Santa Terezinha e comunidades adjacentes.
REQUERIMENTO Nº002/2026
Solicita iluminação pública na nova pavimentação em paralelepípedo, situada no sítio Cardoso de baixo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA – PB.
PROJETO DE LEI Nº 0032/2025 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE BARREIROS ("BARREIRO LIMPO") NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0031/2025 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027
PROJETO DE LEI Nº 0025/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2025 - DE 02 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre as modalidades de pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2025 - DE 28 DE ABRIL DE 2025
Revoga a alínea "b" do inciso I do Art. 3º, revoga o parágrafo segundo do inciso II do Art. 3º e altera o parágrafo primeiro do inciso II do Art. 3º, da resolução de nº 01/2021 e da outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER SOBRE O PROJETOS DE LEI Nº 0015/25 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Projeto de Lei de nº 015/2025 FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o qual denomina de MARIA GOMES DE LIMA.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0072/2025 - DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Reconhece e Declara a Quadrilha Junina Cheiro de Malícia como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Município de Massaranduba – PB, e dá outras providências.
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE MASSARANDUBA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER Nº 0001/2025 - DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel de Lima Silva e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2025 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSARANDUBENSE AO SENHOR ERNANI FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2025 - DE 25 DE AGOSTO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2025 - DE 25 DE AGOSTO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0079/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB pavimentação em paralelepipedo no Sítio Lagoa do Cumbe.
PARECER Nº 0001/2025 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 0001/2025 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.