Projetos de Lei
Organização por origem
146 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 023/2026 - DE 11 DE MAIO DE 2026
Solicita ao DER-PB (Departamento de Estradas e Rodagens), roço nas margens da PB-095 e manutenção de tachas refletivas (olho de gato) também na PB-095.
REQUERIMENTO Nº 020/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026
Solicita do Prefeito providências para continuidade de asfaltamento na Rua Sebastião Alves dos Reis e início de pavimentação asfáltica em ruas da Vila Padre André.
REQUERIMENTO Nº 009/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita construção de pontos de ônibus no centro da cidade de Massaranduba-PB.
REQUERIMENTO Nº 008/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Requer providências do Prefeito João Costa de Sousa, no sentido de construir um centro de conferências com auditório no Município de Massaranduba-PB.
REQUERIMENTO Nº 004/2026 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita pavimentação em paralelepípedo em ladeira no Sítio Cachoeira de pedra d'água, localizada após a residência do Sr. Zé Jovino.
REQUERIMENTO Nº 001/2026 - DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Solicita um trator de corte de terra para o Distrito de Santa Terezinha e comunidades adjacentes.
REQUERIMENTO Nº 028/2026 - DE 15 DE JUNHO DE 2026
Solicita ao Prefeito Municipal melhorias na infraestrutura do sítio Pedreira, com pavimentação em paralelepípedo em trecho específico.
REQUERIMENTO Nº 025/2026 - DE 25 DE MAIO DE 2026
Solicita ao Prefeito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas ruas do Distrito de Santa Terezinha.
REQUERIMENTO Nº 021/2026 - DE 06 DE ABRIL DE 2026
Solicita ao DNIT a instalação de ondulação transversal (quebra-molas) ou redutor de velocidade eletrônico em frente à Escola Maria da Luz, nas imediações da BR-230.
REQUERIMENTO Nº 019/2026 - DE 16 DE MARÇO DE 2026
Solicita do Prefeito João Costa de Sousa providências para viabilizar melhorias nas estradas dos sítios Laranjeiras, Cajazeiras, Pedreiras, Cardoso, Cafula e o loteamento Vila Maria da Luz.
REQUERIMENTO Nº 012/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Solicita reforma na UBS Clóvis Agra, localizada no sítio Cafula.
REQUERIMENTO Nº 011/2026 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita rede de esgoto para a Rua Geraldo Edílio no Distrito de Santa Terezinha.
REQUERIMENTO Nº 007/2026 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas escolas Pedacinho do céu, Escola Tirbutino Penha Melo e na creche no Distrito de Santa Terezinha.
REQUERIMENTO Nº 006/2026 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita ao prefeito constitucional Senhor João Costa de Sousa e a Secretária de Agricultura Paula Lima que providencie perfuração de poços artesianos na zona rural de Massaranduba.
REQUERIMENTO Nº 002/2026 - DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Solicita iluminação pública na nova pavimentação em paralelepipedo, situada no sítio Cardoso de baixo.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026
ANULA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB PARA O BIÊNIO 2027/2028, REALIZADA ANTECIPADAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, jornada de trabalho e adota outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Massaranduba-PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2026 - DE 05 DE MARÇO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Massarandubense ao Senhor Ibiapino Furtado Leite e dá outras providências.