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11ª Legislatura — 2025/2028

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Legislatura Atual — 2025/2028

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Últimas matérias vinculadas

  1. 14/04/2026aprovado

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026

    ANULA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB PARA O BIÊNIO 2027/2028, REALIZADA ANTECIPADAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  2. 30/03/2026aprovado

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026

    Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, jornada de trabalho e adota outras providencias.

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  3. 09/03/2026aprovado

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026

    Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Massaranduba-PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências.

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  4. 05/03/2026aprovado

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - DE 05 DE MARÇO DE 2026

    Concede o Título de Cidadão Massarandubense ao Senhor Ibiapino Furtado Leite e dá outras providências.

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  5. 23/01/2026aprovado

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DE 23 DE JANEIRO DE 2026

    Dispõe sobre a fixação/atualização do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.

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  6. 08/06/2026aprovado

    REQUERIMENTO Nº 027/2026 - DE 08 DE JUNHO DE 2026

    Solicita ao Poder Executivo e ao Governo do Estado, através do DER e da Secretaria de Infraestrutura, iluminação pública nas margens da PB-095 no trecho que liga Massaranduba a Campina Grande.

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  7. 18/05/2026tramitando

    REQUERIMENTO Nº 024/2026 - DE 18 DE MAIO DE 2026

    Solicita ao Prefeito constitucional Sr. João Costa de Sousa, ao Secretário de Infraestrutura Sr. Jasiel Alves e a Secretária de Meio Ambiente Sra. Erinalda Monteiro a instalação de lixeiras orgânicas no parque 13 de…

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  8. 11/05/2026aprovado

    REQUERIMENTO Nº 023/2026 - DE 11 DE MAIO DE 2026

    Solicita ao DER-PB (Departamento de Estradas e Rodagens), roço nas margens da PB-095 e manutenção de tachas refletivas (olho de gato) também na PB-095.

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  9. 23/03/2026aprovado

    REQUERIMENTO Nº 020/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026

    Solicita do Prefeito providências para continuidade de asfaltamento na Rua Sebastião Alves dos Reis e início de pavimentação asfáltica em ruas da Vila Padre André.

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  10. 23/02/2026aprovado

    REQUERIMENTO Nº 009/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

    Solicita construção de pontos de ônibus no centro da cidade de Massaranduba-PB.

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