Projetos de Lei
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146 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0080/2025
Reitera o Requerimento de N°004/2024, que solicita continuidade de pavimentação asfáltica na Vila Antônio Bezerra e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0078/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB, construção de passagem molhada na estrada que dá acesso a residência do Sr. Luiz de Felismino.
REQUERIMENTO Nº 0079/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB pavimentação em paralelepipedo no Sítio Lagoa do Cumbe.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025
Institui, no âmbito do Município de Massaranduba-PB, o Programa Josefa da Silva Ribeiro, destinado à autorização excepcional do custeio de tratamentos médicos, medicamentos e exames não ofertados pelo SUS, e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025
Institui o Programa de Assistência Farmacêutica Especial à Criança no Município de Massaranduba-PB, e dá outras providências. O projeto visa criar mecanismos eficazes de atenção, proteção e amparo à saúde de crianças…
REQUERIMENTO Nº 0076/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional, limpeza de canteiros e manutenção de vias pavimentadas em paralelepipedo.
REQUERIMENTO Nº 0075/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba-PB continuidade de pavimentação em paralelepípedo.
REQUERIMENTO Nº 0073/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional, Exmo. Senhor João Costa de Sousa, para que reajuste o salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Massaranduba-PB. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de…
REQUERIMENTO Nº 0072/2025
Solicita pavimentação em paralelepipedos para o Sítio São Miguel, iniciando próximo ao açude, passando pela escola José Sabino e em todo o pátio da associação dos trabalhadores rurais e da capela de São Miguel.
REQUERIMENTO Nº 0071/2025
Solicita ampliação da Escola Suzete Dias Corrêa para construção de novas salas de aula no espaço onde atualmente se encontra a quadra poliesportiva. Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João…
REQUERIMENTO Nº 0070/2025
Solicita demolição de quadra poliesportiva da Escola Suzete Dias Corrêa. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em plenário, que seja encaminhado ao Senhor…
REQUERIMENTO Nº 0069/2025
Solicita continuidade de calçamento da Rua Jasiel Batista. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João…
REQUERIMENTO Nº 0068/2025
Reitera o Requerimento N° 001/2021, que requer providências do Senhor Prefeito do Município de Massaranduba, para que adote medidas no sentido de providenciar pavimentação asfáltica. O Vereador requerente pede que seja…
REQUERIMENTO Nº 0067/2025
Solicita pavimentação em paralelepipedo para pátio das capelas de Santa Ana e São Joaquim e também a capela de Santa Luzia, ambas situadas no Sítio Gravatá. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de…
REQUERIMENTO Nº 0066/2025
Solicita construção de uma quadra poliesportiva na localidade do Sítio Gravatá. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em plenário, que seja encaminhado ao…
REQUERIMENTO Nº 0065/2025
Requer providências do Prefeito Constitucional João Costa de Sousa, para que adote medida no sentido de providenciar a instalação de postes e lâmpadas de iluminação pública.
REQUERIMENTO Nº 0064/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional João Costa de Sousa, que adote providências no sentido de realizar manutenção preventiva no cemitério do Distrito de Santa Teresinha bem como capela localizada nas suas dependências.…
REQUERIMENTO Nº 0062/2025
Requer a substituição de reservatórios de lixo pequenos por maiores e a implementação de lixeiras orgânicas no Distrito de Santa Terezinha e no município de Massaranduba. Solicita a troca de tambores de lixo por…
REQUERIMENTO Nº 0063/2025
Solicita ao Prefeito Constitucional João Costa de Sousa a ampliação da Escola Tirbutino Penha Melo no Sítio Cafula. Requer o encaminhamento ao Senhor Prefeito para que adote providências no sentido de realizar a…
REQUERIMENTO Nº 0061/2025
Requerimento que solicita a implantação de uma Central de Velório. Reiterando o Requerimento de n° 031/2021, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente aprovado em…