Projetos de Lei
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146 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0060/2025
Solicita continuidade de reforma no Grupo Escolar Germano Tavares localizado no Sítio Cardoso de baixo. Requerimento para que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa, para que adote providências no…
REQUERIMENTO Nº 0059/2025
Solicita continuidade de pavimentação asfáltica na Rua Ana da Silva Meira interligando com a rua Herculano José Ferreira. Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido, votado e eventualmente…
REQUERIMENTO Nº 0058/2025
Solicita ampliação, recuperação e roço em volta de barragem no Sítio Embiras. Requerimento para que o Prefeito adote medidas para ampliação, recuperação e roço na barragem situada no lote de Lucas, no Sítio Embiras.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025
Institui, no âmbito do Município de Massaranduba-PB, o Programa Josefa da Silva Ribeiro, destinado à autorização excepcional do custeio de tratamentos médicos, medicamentos e exames não ofertados pelo SUS, e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025
Institui o Programa de Assistência Farmacêutica Especial à Criança no Município de Massaranduba-PB, e dá outras providências. O projeto visa criar mecanismos eficazes de atenção, proteção e amparo à saúde de crianças…
PROJETO DE LEI Nº 0006/2025
Autoriza o Poder Executivo a equiparar o período de licença-maternidade de todas as servidoras públicas do município de Massaranduba-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025
Faz denominação de ruas e dá outras providências. Que rua a existente, sem denominação oficial, localizada na baixada, passa a denominar oficialmente de Rua Severino Dias Correia.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Massaranduba-PB e dá outras providências. Fica instituída na Câmara Municipal de Massaranduba-PB, diária aos Vereadores e…
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025
O Projeto de Lei redefine a estrutura administrativa do quadro em comissão da Câmara de Massaranduba-PB e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Massaranduba-PB apresenta ao plenário o presente…
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025
Dispõe sobre os procedimentos administrativas a serem adotados e as sanções aplicadas em face de proprietários ou possuidores de animais soltos às margens das rodovias do município de Massaranduba, e da outras…
REQUERIMENTO Nº 0003/2025
O documento solicita a reforma da UBS do Sítio Gravatá. Visa atender as demandas dos principais projetos sociais de saúde do município, evitando o deslocamento para o Hospital Municipal.
REQUERIMENTO Nº 0052/2025
Solicita o piçarramento na ladeira de Zé Preto.
REQUERIMENTO Nº 0053/2025
Solicita melhorias nas ruas do loteamento Vila Maria da Luz. Requer ao Prefeito João Costa de Sousa para que adote medidas no sentido de providenciar melhorias nas ruas do loteamento.
REQUERIMENTO Nº 0054/2025
Solicita Malha asfáltica interligando os municípios de Massaranduba e Matinhas.
REQUERIMENTO Nº 0055/2025
Solicita a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes dos Sítios Cajazeiras e Laranjeiras. Visa atender a demanda dos moradores e proporcionar mais segurança e economia.
REQUERIMENTO Nº 0056/2025
Solicita rede de esgoto e continuidade de pavimentação em paralelepipedo nas ruas projetadas na Vila Nicolândia. Pede providências ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa para a realização das obras. O requerimento visa…
REQUERIMENTO Nº 0057/2025
Solicita instalação de manilhas em passagem-molhada no Sítio Lagoa do Cumbe. Requer que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa, para que adote medidas no sentido de providenciar 06 (seis) manilhas de…
REQUERIMENTO Nº 0003/2025
Solicita reforma da UBS do Sítio Gravatá. Requerimento para que seja encaminhado ao Senhor Prefeito João Costa de Sousa, para que adote providências no sentido de reformar a UBS localizada no Sítio Gravatá.
REQUERIMENTO Nº 0051/2025
SOLICITA DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA, PARA QUE SEJA REALIZADA A VOLTA DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO
REQUERIMENTO Nº 0050/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO/TROCA OU MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS RUAS