PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2025 - DE 25 DE AGOSTO DE 2025

PARECER N° 001/2025

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 005/2025.

AUTORIA – PODER LEGISLATIVO

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO

Reuniu-se no dia 28 de agosto de 2025, Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO, a fim de apreciar PROJETO DE RESOLUÇÃO № 005/2025, de autoria do Poder Legislativo.

PARECER DO RELATOR

O relator verificou que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Massaranduba - PB, Regimento Interno da Câmara e obedece às Ordens Jurídicas e a Legislação Federal vigente. Portanto, RECOMENDO SUA APROVAÇÃO.

Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Massaranduba, “CASA EDSON DA SILVA MEIRA”. Massaranduba- PB, em 28 agosto de 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

A Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer FAVORÁVEL do Relator.

Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Massaranduba, “CASA EDSON DA SILVA MEIRA”, Massaranduba- PB, em 28 de agosto de 2025.