Projetos de Lei
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12 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - DE 24 DE MARÇO DE 2026
Institui o Programa Municipal de Avaliação Médica Domiciliar para idosos, acamados ou com mobilidade reduzida, visando avaliações médicas e emissão de laudos para acesso a direitos previdenciários e assistenciais.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Institui o "Dia do Auxiliar de Serviços Gerais" no âmbito do Município de Massaranduba/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025
Institui, no âmbito do Município de Massaranduba-PB, o Programa Josefa da Silva Ribeiro, destinado à autorização excepcional do custeio de tratamentos médicos, medicamentos e exames não ofertados pelo SUS, e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025
Institui o Programa de Assistência Farmacêutica Especial à Criança no Município de Massaranduba-PB, e dá outras providências. O projeto visa criar mecanismos eficazes de atenção, proteção e amparo à saúde de crianças…
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025
Institui, no âmbito do Município de Massaranduba-PB, o Programa Josefa da Silva Ribeiro, destinado à autorização excepcional do custeio de tratamentos médicos, medicamentos e exames não ofertados pelo SUS, e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025
Institui o Programa de Assistência Farmacêutica Especial à Criança no Município de Massaranduba-PB, e dá outras providências. O projeto visa criar mecanismos eficazes de atenção, proteção e amparo à saúde de crianças…
PROJETO DE LEI Nº 0006/2025
Autoriza o Poder Executivo a equiparar o período de licença-maternidade de todas as servidoras públicas do município de Massaranduba-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025
Faz denominação de ruas e dá outras providências. Que rua a existente, sem denominação oficial, localizada na baixada, passa a denominar oficialmente de Rua Severino Dias Correia.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025
Dispõe sobre os procedimentos administrativas a serem adotados e as sanções aplicadas em face de proprietários ou possuidores de animais soltos às margens das rodovias do município de Massaranduba, e da outras…