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7 matérias encontradas
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026
ANULA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB PARA O BIÊNIO 2027/2028, REALIZADA ANTECIPADAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, jornada de trabalho e adota outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Massaranduba-PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a fixação/atualização do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Institui o "Dia do Auxiliar de Serviços Gerais" no âmbito do Município de Massaranduba/PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 013/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Solicita reforma e ampliação da Escola Municipal Enéas Dias Correia, situada no bairro da baixada.
REQUERIMENTO Nº 003/2026 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita fornecimento da carteira de prioridade para os pacientes Autistas, Neurodivergentes e portadores de Lúpus e Fibromialgia que residem neste município.