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1. 14/04/2026aprovado

   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026

   ANULA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB PARA O BIÊNIO 2027/2028, REALIZADA ANTECIPADAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2. 30/03/2026aprovado

   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026

   Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, jornada de trabalho e adota outras providencias.

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3. 09/03/2026aprovado

   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026

   Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Massaranduba-PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências.

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4. 23/01/2026aprovado

   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DE 23 DE JANEIRO DE 2026

   Dispõe sobre a fixação/atualização do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.

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5. 01/06/2026aprovado

   REQUERIMENTO Nº 026/2026 - DE 01 DE JUNHO DE 2026

   Solicita ao Prefeito medidas para providenciar calçamento em paralelepipedo no sítio Gravatá, nas ladeiras do Sr. Manoel Aragão e Sra. Rita de Raimundo, até a capela de Santa Luzia.

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6. 10/03/2026aprovado

   REQUERIMENTO Nº 018/2026 - DE 10 DE MARÇO DE 2026

   Requer do Prefeito Constitucional João Costa de Sousa melhorias e piçarramento nas ladeiras do Sr. Antenor e do Sr. Alexandre Tavares, no sítio São Miguel.

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7. 09/03/2026aprovado

   REQUERIMENTO Nº 017/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026

   Requer do Prefeito Constitucional João Costa de Sousa, providências no sentido de recuperar trecho de estrada no sítio gravatá, próximo a residência do Senhor Marinaldo Rocha, fazendo uma elevação com aterro e colocação…

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