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7 matérias encontradas
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026
ANULA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB PARA O BIÊNIO 2027/2028, REALIZADA ANTECIPADAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, jornada de trabalho e adota outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Massaranduba-PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a fixação/atualização do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 026/2026 - DE 01 DE JUNHO DE 2026
Solicita ao Prefeito medidas para providenciar calçamento em paralelepipedo no sítio Gravatá, nas ladeiras do Sr. Manoel Aragão e Sra. Rita de Raimundo, até a capela de Santa Luzia.
REQUERIMENTO Nº 018/2026 - DE 10 DE MARÇO DE 2026
Requer do Prefeito Constitucional João Costa de Sousa melhorias e piçarramento nas ladeiras do Sr. Antenor e do Sr. Alexandre Tavares, no sítio São Miguel.
REQUERIMENTO Nº 017/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026
Requer do Prefeito Constitucional João Costa de Sousa, providências no sentido de recuperar trecho de estrada no sítio gravatá, próximo a residência do Senhor Marinaldo Rocha, fazendo uma elevação com aterro e colocação…