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8 matérias encontradas
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026
ANULA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB PARA O BIÊNIO 2027/2028, REALIZADA ANTECIPADAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, jornada de trabalho e adota outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Massaranduba-PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a fixação/atualização do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO.
REQUERIMENTO Nº 010/2026 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Requer providências do Prefeito João Costa de Sousa para viabilizar manutenção em iluminação pública na Vila Nicolândia.
REQUERIMENTO Nº 005/2026 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita pavimentação em paralelepipedo dando início às margens da PB 095, mais precisamente nas proximidades da residência do Senhor Antônio Queiroz até a residência do Senhor Antônio Galdino da Silva "in memoriam”.
REQUERIMENTO Nº 014/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Requer providências do Prefeito João Costa de Sousa, no sentido de construir escadaria na Vila Nicolândia, aproximadamente por trás da residência do Sr. Julião, em direção à Rua Principal.