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12 matérias encontradas
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - DE 14 DE ABRIL DE 2026
ANULA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB PARA O BIÊNIO 2027/2028, REALIZADA ANTECIPADAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, jornada de trabalho e adota outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DE 09 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Massaranduba-PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - DE 05 DE MARÇO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Massarandubense ao Senhor Ibiapino Furtado Leite e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a fixação/atualização do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores da Câmara Municipal de Massaranduba-PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 027/2026 - DE 08 DE JUNHO DE 2026
Solicita ao Poder Executivo e ao Governo do Estado, através do DER e da Secretaria de Infraestrutura, iluminação pública nas margens da PB-095 no trecho que liga Massaranduba a Campina Grande.
REQUERIMENTO Nº 024/2026 - DE 18 DE MAIO DE 2026
Solicita ao Prefeito constitucional Sr. João Costa de Sousa, ao Secretário de Infraestrutura Sr. Jasiel Alves e a Secretária de Meio Ambiente Sra. Erinalda Monteiro a instalação de lixeiras orgânicas no parque 13 de…
REQUERIMENTO Nº 023/2026 - DE 11 DE MAIO DE 2026
Solicita ao DER-PB (Departamento de Estradas e Rodagens), roço nas margens da PB-095 e manutenção de tachas refletivas (olho de gato) também na PB-095.
REQUERIMENTO Nº 020/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026
Solicita do Prefeito providências para continuidade de asfaltamento na Rua Sebastião Alves dos Reis e início de pavimentação asfáltica em ruas da Vila Padre André.
REQUERIMENTO Nº 009/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita construção de pontos de ônibus no centro da cidade de Massaranduba-PB.
REQUERIMENTO Nº 008/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Requer providências do Prefeito João Costa de Sousa, no sentido de construir um centro de conferências com auditório no Município de Massaranduba-PB.
REQUERIMENTO Nº 004/2026 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita pavimentação em paralelepípedo em ladeira no Sítio Cachoeira de pedra d'água, localizada após a residência do Sr. Zé Jovino.