Projetos de Lei
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5 matérias encontradas
Projeto de LeiThu Origem não informada
PARECER SOBRE O PROJETOS DE LEI Nº 0015/25 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Projeto de Lei de nº 015/2025 FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o qual denomina de MARIA GOMES DE LIMA.
16/10/2025
Projeto de LeiFri Origem não informada
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE MASSARANDUBA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/11/2025
Projeto de LeiTue Origem não informada
PARECER Nº 0001/2025 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2025
Projeto de LeiTue Origem não informada
PARECER Nº 0001/2025 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONIERE LEITE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2025
Projeto de LeiMon Origem não informada
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Massaranduba-PB e dá outras providências. Fica instituída na Câmara Municipal de Massaranduba-PB, diária aos Vereadores e…
17/02/2025