Projetos de Lei
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5 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0001/2026 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0032/2025 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE BARREIROS ("BARREIRO LIMPO") NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0031/2025 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027
PROJETO DE LEI Nº 0072/2025 - DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Reconhece e Declara a Quadrilha Junina Cheiro de Malícia como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Município de Massaranduba – PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025
O Projeto de Lei redefine a estrutura administrativa do quadro em comissão da Câmara de Massaranduba-PB e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Massaranduba-PB apresenta ao plenário o presente…