EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0010/2025

OBJETO: Aquisição futura e eventual de materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza, gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Massaranduba/PB, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3390.30 99 – matérial de consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00013/2025 - 10.07.25 - ALDO ALVES DOS SANTOS - CNPJ **.***.171/0001-** - R$ 35.101,00 (trinta e cinco mil e cento e um reais).

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