Câmara de Massaranduba vota projetos e requerimentos na 15ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Massaranduba apresentou os resultados e matérias que integraram a pauta da 15ª Sessão Ordinária do primeiro semestre de 2026. Durante os trabalhos na Casa Edson da Silva Meira, os parlamentares analisaram propostas de infraestrutura, legislação educacional e ordenamento municipal. Entre os destaques da ordem do dia, foram deliberadas as seguintes matérias: Infraestrutura Rural: Aprovação do Requerimento nº 028/2026, de autoria do vereador Guiné do Pão, que solicita ao prefeito João Costa de Sousa obras de pavimentação em paralelepípedo em trecho estratégico do Sítio Pedreira. Educação e Legislativo: Aprovação do Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do vereador Sandreylson Medeiros, instituindo o Programa “EDULEGIS – Educando para o Legislativo” no âmbito municipal. Fiscalização e Decretos: Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, também de autoria do vereador Sandreylson Medeiros, visando sustar parcialmente efeitos do Decreto Municipal nº 44/2025 por alegação de exorbitação do poder regulamentar. Denominação de Vias: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do vereador Adielson Gomes, que dispõe sobre a denominação de nome de rua no município.