PORTARIA Nº 0037/2026 - DE 06 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.

RESOLVE:

NOMEAR: GABRIEL FERREIRA ALENCAR, CPF n° ***.417.**4-*7 - para o cargo efetivo de ARQUIVISTA, do Poder Legislativo do Município, aprovado em Concurso Público de n° 001/2024.

Art. 1º - O candidato nomeado e empossado submeter-se-á ao Regime Jurídico Único, Estatuto dos Servidores do Município de Massaranduba - PB, e demais Leis e Regulamentos municipais em vigor no Município de Massaranduba - PB, inclusive quanto às atribuições e vencimentos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cumpra-se.

Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 06 de março de 2026.