PORTARIA Nº 0034/2025 - DE 15 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 004/2025 de 14 de abril de 2025, com base no poder de Autotutela da Administração Pública.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.