PORTARIA Nº 0034/2025

SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 004/2025 de 14 de abril de 2025.

O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor.

RESOLVE:

Art.1° - Revogar a Portaria nº 004/2025 de 14 de abril de 2025, com base no poder de Autotutela da Administração Pública.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Massaranduba - PB, 15 de abril de 2025.

REGINALDO SILVA

Vereador Presidente da Câmara

Câmara Municipal de Massaranduba-PB
Rua: João Soares da luz, s/n, Centro
CEP: 58.120.000
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