ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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OutrosNº 0016/2023/Tue
ORDEM Nº 0016/2023 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Data de publicação
12 de dezembro de 2023
Número
0016/2023
Tipo
Outros
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA
| 1° | MATÉRIA | PROJETO DE LEI Nº 009/2023 (VOTAÇÃO). |
| AUTORIA | PODER EXECUTIVO | |
| DESCRIÇÃO | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS, OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS E PEDREIROS, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N° 375/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 2° | MATÉRIA | PROJETO DE LEI Nº 010/2023 (VOTAÇÃO). |
| AUTORIA | PODER EXECUTIVO | |
| DESCEIÇÃO | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REAJUSTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 371/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3° | MATÉRIA | REQUERIMENTO N° 061/2023. |
| AUTORIA | VEREADOR JOSÉ VALDIR PEREIRA DA SILVA | |
| DESCRIÇÃO | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, FRANCISCO PEDRO DE LIMA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DE ABRIGOS. |
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