ORDEM Nº 0008/2025 - DE 08 DE ABRIL DE 2025

Data de publicação

8 de abril de 2025

Número

0008/2025

Tipo

Outros

8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2025.

15ª LEGISLATURA MUNICIPAL.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

ORDEM DO DIA.

1°

MATÉRIA:	PROJETO DE LEI Nº 010/2025 (ENCAMINHAR)
AUTORIA:	PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO:	DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES AO PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2°

MATÉRIA:	PROJETO DE LEI Nº 011/2025 (ENCAMINHAR)
AUTORIA:	PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO:	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA SECRTERIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3°

MATERIA:	PROJETO DE LEI Nº012/2025 (ENCAMINHAR)
AUTORIA:	PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO:	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4°

MATÉRIA:	PROJETO DE LEI Nº 009/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO)
AUTORIA:	PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO:	INSTITUI A CAMPANHA \"AMIGO DA NATUREZA” E DISPÕE SORRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DO FLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

5°

MATÉRIA:	REQUERIMENTO N° 015/2025 (VOTAÇÃO)
AUTORIA:	VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO
DESCRIÇÃO:	SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LAMPADAS DE LED.

6°

MATÉRIA:	REQUERIMENTO N° 016/2025 (VOTAÇÃO)
AUTORIA:	VEREADORA SUENILDA NUNES DE LIMA RODRIGUES
DESCRIÇÃO:	REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-PB, SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFORMA NO PISO DO MERCADO PÚBLICO.

7°

MATÉRIA:	REQUERIMENTO N° 017/2025 (VOTAÇÃO)
AUTORIA:	VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO
DESCRIÇÃO:	SOLICITA REPARO EM REDE DE ESGOTO NAS RUAS RONY MACHADO E ZEZITO RIBEIRO.

8°

MATÉRIA:	REQUERIMENTO N° 018/2025 (VOTAÇÃO)
AUTORIA:	VEREADOR LEONARDO DE SOUSA
DESCRIÇÃO:	SOLICITA ROCO NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS LARANJEIRAS, CAJAZEIRAS, CARDOSO E CAFULA.

9°

MATÉRIA:	REQUERIMENTO N° 019/2025 (VOTAÇÃO)
AUTORIA:	VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO
DESCRIÇÃO:	SOLICITA REPARO EM EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO AS MARGENS DA PB 095.

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