ORDEM Nº 0007/2024 - DE 09 DE ABRIL DE 2024

Data de publicação

9 de abril de 2024

Número

0007/2024

Tipo

Outros

7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2024.
14ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 09 ABRIL ÀS 19H30MIN.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.

MATÉRIA:	AUTORIA:	DESCRIÇÃO:	(VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023.	PODER LEGISLATIVO	DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA FORMAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, PARA AUXILIAR O CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO DE ALUNOS DE BAIXA RENDA, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 013/2023.	PODER LEGISLATIVO	DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA:	AUTORIA:	DESCRIÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 003/2024.	PODER LEGISLATIVO	FAZ DENOMINAÇÃO DA CASA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 004/2024.	PODER LEGISLATIVO	FAZ DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 005/2024.	PODER LEGISLATIVO	FAZ DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2024	PODER LEGISLATIVO	FAZ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ANCORA DE SAÚDE DO SÍTIO CARDOSO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 005/2024.	PODER EXECUTIVO	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
REQUERIMENTO Nº 014/2024.	VEREADOR CLAUDEMIR ALVES DE SOUSA	SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA LADEIRAS NO SÍTIO CAFULA

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