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ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

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Outros0007/2024/Tue

ORDEM DO DIA Nº 0007/2024 - DE 09 DE ABRIL DE 2024

Data de publicação

9 de abril de 2024

Número

0007/2024

Tipo

Outros

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

ORDEM DO DIA.

MATÉRIA:PROJETO DE LEI Nº 006/2023.(VOTAÇÃO)
AUTORIA:PODER LEGISLATIVO
DESCRIÇÃO:DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA FORMAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, PARA AUXILIAR O CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO DE ALUNOS DE BAIXA RENDA, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA:PROJETO DE LEI Nº 013/2023.(VOTAÇÃO)
AUTORIA:PODER LEGISLATIVO
DESCRIÇÃO:DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA:PROJETO DE LEI Nº 003/2024.(VOTAÇÃO)
AUTORIA:PODER LEGISLATIVO
DESCRIÇÃO:FAZ DENOMINAÇÃO DA CASA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA:PROJETO DE LEI Nº 004/2024.(VOTAÇÃO)
AUTORIA:PODER LEGISLATIVO
DESCRIÇÃO:FAZ DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA:PROJETO DE LEI Nº 005/2024.(VOTAÇÃO)
AUTORIA:PODER LEGISLATIVO
DESCRIÇÃO:FAZ DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA:PROJETO DE LEI Nº 006/2024(VOTAÇÃO)
AUTORIA:PODER LEGISLATIVO
DESCRIÇÃO:FAZ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ANCORA DE SAÚDE DO SÍTIO CARDOSO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA:PROJETO DE LEI Nº 005/2024.(VOTAÇÃO)
AUTORIA:PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO:INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

MATÉRIA:REQUERIMENTO Nº 014/2024.
AUTORIA:VEREADOR CLAUDEMIR ALVES DE SOUSA
DESCRIÇÃO:SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA LADEIRAS NO SÍTIO CAFULA

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