ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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Outros
ORDEM DO DIA - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Data de publicação
25 de fevereiro de 2025
Tipo
Outros
4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2025.
15ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 25 DE FEVEREIRO ÀS 19H30MIN.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
1°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (ENCAMINHAR) |
|---|---|
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE MASSARANDUBA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO “PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 003/2025 (LEITURA E VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.7°, DA LEI Nº 465/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 005/2025 (LEITURA E VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES EM NÍVEL DE CURSO TÉCNICO, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 006/2025 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMAM. |
5°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº 001/2025 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS E AS SANÇÕES APLICADAS EM FACE DE PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE ANIMAIS SOLTOS ÁS MARGENS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº003/2025 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÍARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
7°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 003/2025 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA REFORMA DA UBS DO SÍTIO GRAVATÁ. |
8°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 004/2025 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA VILA AUEREA RIBEIRO. |
9°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO N° 005/2025 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO |
| DESCRIÇÃO: | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA VILA NICOLÂNDIA. |
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