ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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Outros
ORDEM DO DIA - DE 11 DE MARÇO DE 2025
Data de publicação
11 de março de 2025
Tipo
Outros
5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2025.
15ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 11 DE MARÇO ÀS 19H30MIN.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
1°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 056/2024 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº056/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 004/2025 (URGÊNCIA) | PODER LEGISLATIVO | REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2025 (URGÊNCIA) | MESA DIRETORA | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 008/2025 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, NOS TERMOS DO ART. 50, INCISO IV C/C ART. 45, § 1º, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; REVOGA AS LEIS 456/2024 E 316/2013. |
5°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO) | PODER EXECUTIVO | CRIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO \"PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO N° 003/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES | SOLICITA REFORMA DA UBS DO SÍTIO GRAVATÁ. |
7°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO N° 004/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA VILA AUREA RIBEIRO. |
8°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO N° 005/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA VILA NICOLÂNDIA. |
9°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO N° 006/2025 (VOTAÇÃO) | LEONARDO DE SOUSA | SOLICITA FIÇARRAMENTO PARA AS ESTRADAS VICINAIS E ADJACENTES DOS SÍTIOS CARDOSO, LARANJEIRA, CAJAZEIRAS E PEDREIRAS. |
10°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO Nº 007/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR PRESIDENTE REGINALDO SILVA | SOLICITA CONTINUIDADE DE CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADAS. |
11°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO Nº 008/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO | SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED. |
12°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO N° 009/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO GAMELEIRA. |
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