DECRETO Nº 0001/2025

○ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, 0
Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes
são conferidas.

CONSIDERANDO: Que o Poder Legislativo cabe decidir sobre o expediente da Câmara
Municipal;

CONSIDERANDO: O feriado de Carnaval no dia 04 de março de 2025 (terça-feira).

DECRETA:

Art. 1º- Fica determinado PONTO FACULTATIVO, para o expediente nos dias 03
(segunda-feira) e 05 (quarta-feira) de março de 2025, para a Câmara Municipal.

Art. 2º - O expediente normal será retomado no dia 06 de março de 2025 (quinta-feira).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições e contrário.

Massaranduba-PB, 26 de fevereiro de 2025.

REGINALDO SILVA

Presidente da Câmara

Câmara Municipal de Massaranduba-PB
Rua: José Benício de Araújo, N° 121 1º A, Centro
CEP: 58.120.000