DECRETO Nº 006/2026 - DE 17 DE JUNHO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, o Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.

CONSIDERANDO: A importância cultural e a tradição dos Festejos Juninos, comemorados anualmente no mês de junho;

RESOLVE:

Art.1° - Fica decretado RECESSO JUNINO na Câmara Municipal de Massaranduba-PB do dia 22 de junho à 30 de junho de 2026.

Art. 2º O expediente normal será retomado no dia 01 de julho de 2026 (quarta-feira).

Art. 3º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.