DECRETO Nº 005/2026 - DE 01 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, o Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.

CONSIDERANDO: A celebração de Corpus Christi no dia 04 de junho de 2026, tradicional data de relevancia religiosa e cultural em todo o territorio nacional;

RESOLVE:

Art.1° Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Massaranduba-PB no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira).

Art. 2º O expediente normal será retomado no dia 08 de junho de 2026 (segunda-feira).

Art. 3º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Massaranduba-PB, 01 de junho de 2026.