DECRETO Nº 002/2026 - DE 31 DE MARÇO DE 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, o Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.

CONSIDERANDO: Que o Poder Legislativo cabe decidir sobre o expediente da Câmara Municipal.

CONSIDERANDO: O feriado do dia 03 de abril de 2026 - sexta-feira (sexta-feira da paixão).

Art. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para o expediente do dia 02 de abril (quinta-feira), retornando assim as atividades normais no dia 06 de abril (segunda-feira).

Art. 2º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.