DECRETO Nº 001/2026 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, o Senhor REGINALDO SILVA, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhes são conferidas.

CONSIDERANDO: Que o Poder Legislativo cabe decidir sobre o expediente da Câmara Municipal.

CONSIDERANDO: O feriado do dia 17 de fevereiro de 2026 - terça-feira (Dia de carnaval).

Art. 1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para os expedientes dos dias 16 de fevereiro (segunda-feira) e 18 de fevereiro (quarta-feira), retornando assim as atividades normais no dia 19 de fevereiro (quinta-feira).

Art. 2º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços de vigilância patrimonial.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.