ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA - DE 26 DE MARÇO DE 2026

Data da sessão

26 de março de 2026

ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MARÇO ÀS 19H.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

ORDEM DO DIA

Nº	MATÉRIA	AUTORIA	DESCRIÇÃO
1°	PROJETO DE LEI Nº009/2026 (URGÊNCIA)	PODER EXECUTIVO	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO COM TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ETI (ESCOLA TEMPO INTEGRAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2°	PROJETO DE LEI Nº007/2026 (VOTAÇÃO)	PODER EXECUTIVO	DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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