ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 15 DE ABRIL DE 2025
Data da sessão
15 de abril de 2025
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | PROJETO DE LEI Nº 010/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO) | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES AO PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | PROJETO DE LEI Nº 011/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO) | PODER EXECUTIVO | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA SECRTERIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3° | PROJETO DE LEI Nº012/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO) | PODER EXECUTIVO | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4° | REQUERIMENTO Nº 024/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADORA: REJANE PESSOA TAVARES | SOLICITA REPARO NA REDE ELÉTRICA ÀS MARGENS DA PB 095, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO FALECIDO SR. PATINHAS (IN MEMORIAM) ATÉ A FÁBRICA DE PNEUS FREEDOM. |
| 5° | REQUERIMENTO Nº 025/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADORA: SUENILDA NUNES DE LIMA RODRIGUES | SOLICITA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
| 6° | REQUERIMENTO Nº 026/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR: ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE NO SÍTIO LAGOA DO CUMBE. |
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