ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 05 DE MAIO DE 2026
Data da sessão
5 de maio de 2026
ORDEM DO DIA
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | PROJETO DE LEI Nº 09/2026 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº3.493/2024, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | PROJETO DE LEI Nº 010/2026 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 3° | PROJETO DE LEI Nº 004/2026 (ENCAMINHAR) | VEREADOR PRESIDENTE REGINALDO SILVA | CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4° | PROJETO DE LEI Nº 003/2026 (VOTAÇÃO) | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO | INSTITUI O “DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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