ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 08 DE ABRIL DE 2025
Data da sessão
8 de abril de 2025
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | PROJETO DE LEI Nº 010/2025 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES AO PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | PROJETO DE LEI Nº 011/2025 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA SECRTERIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3° | PROJETO DE LEI Nº012/2025 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4° | PROJETO DE LEI Nº 009/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO) | PODER EXECUTIVO | INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA” E DISPÕE SORRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DO FLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. |
| 5° | REQUERIMENTO Nº 015/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO | SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LAMPADAS DE LED. |
| 6° | REQUERIMENTO Nº 016/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADORA SUENILDA NUNES DE LIMA RODRIGUES | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-PB, SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFORMA NO PISO DO MERCADO PÚBLICO. |
| 7° | REQUERIMENTO Nº 017/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO | SOLICITA REPARO EM REDE DE ESGOTO NAS RUAS RONY MACHADO E ZEZITO RIBEIRO. |
| 8° | REQUERIMENTO Nº 018/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA | SOLICITA ROCO NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS LARANJEIRAS, CAJAZEIRAS, CARDOSO E CAFULA. |
| 9° | REQUERIMENTO Nº 019/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO | SOLICITA REPARO EM EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO AS MARGENS DA PB 095. |
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