ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 09 DE ABRIL DE 2024
Data da sessão
9 de abril de 2024
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | PROJETO DE LEI Nº 006/2023. (VOTAÇÃO) | PODER LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA FORMAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, PARA AUXILIAR O CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO DE ALUNOS DE BAIXA RENDA, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | PROJETO DE LEI Nº 013/2023. (VOTAÇÃO) | PODER LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3° | PROJETO DE LEI Nº 003/2024. (VOTAÇÃO) | PODER LEGISLATIVO | FAZ DENOMINAÇÃO DA CASA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4° | PROJETO DE LEI Nº 004/2024. (VOTAÇÃO) | PODER LEGISLATIVO | FAZ DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5° | PROJETO DE LEI Nº 005/2024. (VOTAÇÃO) | PODER LEGISLATIVO | FAZ DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6° | PROJETO DE LEI Nº 006/2024 (VOTAÇÃO) | PODER LEGISLATIVO | FAZ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ANCORA DE SAÚDE DO SÍTIO CARDOSO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7° | PROJETO DE LEI Nº 005/2024. (VOTAÇÃO) | PODER EXECUTIVO | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
| 8° | REQUERIMENTO Nº 014/2024. | VEREADOR CLAUDEMIR ALVES DE SOUSA | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA LADEIRAS NO SÍTIO CAFULA |
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