ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Data da sessão
16 de setembro de 2025
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA
1°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 022/2025 - (VOTAÇÃO) | PODER EXECUTIVO | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, O INSENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINANDO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº3.493/2024, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO Nº 062/2025 | VEREADORA REJANE PESSOA TAVARES | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE LIXO PEQUENOS POR RESERVATÓRIOS MAIORES E IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS ORGÂNICAS NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA E NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. |
Aponte a câmera para acessar esta matéria online.