ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 31 DE MARÇO DE 2026

6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2026.

15ª LEGISLATURA MUNICIPAL.

ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 31 DE MARÇO ÀS 19H30MIN.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

ORDEM DO DIA

Nº	Tipo de Informação	Conteúdo
1°	MATÉRIA:	PROJETO DE LEI Nº 002/2026 (ENCAMINHAR)
	AUTORIA:	VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
	DESCRIÇÃO:	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO MÉDICA DOMICILIAR DESTINADO A PESSOAS IDOSAS, ACAMADAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA E À EMISSÃO DE LAUDOS OU ATESTADOS NECESSÁRIOS AO ACESSO A DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, ASSISTENCIAS OU ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2°	MATÉRIA:	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 (ENCAMINHAR)
	AUTORIA:	VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
	DESCRIÇÃO:	INSTITUI O PROGRAMA “EDULEGIS EDUCANDO PARA O LEGISLATIVO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3°	MATÉRIA:	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026 (ENCAMINHAR)
	AUTORIA:	MESA DIRETORA
	DESCRIÇÃO:	REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4°	MATÉRIA:	PROJETO DE LEI Nº008/2026 (VOTAÇÃO)
	AUTORIA:	PODER EXECUTIVO
	DESCRIÇÃO:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS; AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGO DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5°	MATÉRIA:	PROJETO DE LEI Nº016/2026 (VOTAÇÃO)
	AUTORIA:	VEREADORA REJANE PESSOA
	DESCRIÇÃO:	INSTITUI O SISTEMA DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS – “SOS ANIMAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6°	MATÉRIA:	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 (VOTAÇÃO)
	AUTORIA:	MESA DIRETORA
	DESCRIÇÃO:	REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7°	MATÉRIA:	REQUERIMENTO Nº 018/2026
	AUTORIA:	VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES
	DESCRIÇÃO:	REQUER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MELHORIAS E PIÇARRAMENTO NA LADEIRA DO SR. ANTENOR E NA LADEIRA DO SR. ALEXANDRE TAVARES, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE VAQUEJADA NO SÍTIO SÃO MIGUEL.
8°	MATÉRIA:	REQUERIMENTO Nº 019/2026
	AUTORIA:	VEREADOR LEONARDO DE SOUSA
	DESCRIÇÃO:	SOLICITA DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS LARANJEIRAS, CAJAZEIRAS, PEDREIRAS, CARDOSO, CAFULA E O LOTEAMENTO VILA MARIA DA LUZ.
9°	MATÉRIA:	REQUERIMENTO Nº 020/2026
	AUTORIA:	VEREADOR REGINALDO SILVA
	DESCRIÇÃO:	SOLICITA DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE EM ASFALTAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALVES DOS REIS E INICIAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS NEY ARRUDA CÂMARA, MARIA ALVES DOS REIS E NA RUA MANOEL ZECA DA SILVA ATÉ A PB-095, AMBAS SE LOCALIZAM NA VILA PADRE ANDRÉ.