ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 11 DE MARÇO DE 2025
Data da sessão
11 de março de 2025
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 056/2024 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº056/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | PROJETO DE LEI Nº 004/2025 (URGÊNCIA) | PODER LEGISLATIVO | REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3° | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2025 (URGÊNCIA) | MESA DIRETORA | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4° | PROJETO DE LEI Nº 008/2025 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, NOS TERMOS DO ART. 50, INCISO IV C/C ART. 45, § 1º, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; REVOGA AS LEIS 456/2024 E 316/2013. |
| 5° | PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (PARECERES E VOTAÇÃO) | PODER EXECUTIVO | CRIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO "PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6° | REQUERIMENTO Nº 003/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES | SOLICITA REFORMA DA UBS DO SÍTIO GRAVATÁ. |
| 7° | REQUERIMENTO Nº 004/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA VILA AUREA RIBEIRO. |
| 8° | REQUERIMENTO Nº 005/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA VILA NICOLÂNDIA. |
| 9° | REQUERIMENTO Nº 006/2025 (VOTAÇÃO) | LEONARDO DE SOUSA | SOLICITA FIÇARRAMENTO PARA AS ESTRADAS VICINAIS E ADJACENTES DOS SÍTIOS CARDOSO, LARANJEIRA, CAJAZEIRAS E PEDREIRAS. |
| 10° | REQUERIMENTO Nº 007/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR PRESIDENTE REGINALDO SILVA | SOLICITA CONTINUIDADE DE CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADAS. |
| 11° | REQUERIMENTO Nº 008/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO | SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED. |
| 12° | REQUERIMENTO Nº 009/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO GAMELEIRA. |
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