ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 10 DE MARÇO DE 2026

Data da sessão

10 de março de 2026

5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2026.
15ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 10 DE MARÇO ÀS 19H30MIN.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

ORDEM DO DIA

Nº	MATÉRIA	AUTORIA	DESCRIÇÃO
1°	PROJETO DE LEI Nº007/2026 (ENCAMINHAR)	PODER EXECUTIVO	DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2°	PROJETO DE LEI Nº008/2026 (ENCAMINHAR)	PODER EXECUTIVO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS; AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGO DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3°	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2026 (ENCAMINHAR)	VEREADOR PRESIDENTE REGINALDO SILVA	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSARANDUBENSE AO SENHOR IBIAPINO FURTADO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4°	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2026 (ENCAMINHAR)	MESA DIRETORA	REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5°	PROJETO DE LEI Nº001/2026 (VOTAÇÃO)	VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO	INSTITUI FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6°	REQUERIMENTO Nº016/2026	VEREADORA REJANE PESSOA TAVARES	REQUER PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA FONOAUDIÓLOGA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS E TAMBÉM CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA PSICÓLOGA PARA ATENDER A ALTA DEMANDA DO MUNICÍPIO.
7°	REQUERIMENTO Nº017/2026	VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES	REQUER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR TRECHO DE ESTRADA NO SÍTIO GRAVATÁ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR MARINALDO ROCHA, FAZENDO UMA ELEVAÇÃO COM ATERRO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS.

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