ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Data da sessão
25 de fevereiro de 2025
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
1°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE MASSARANDUBA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO “PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 003/2025 (LEITURA E VOTAÇÃO) | PODER EXECUTIVO | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.7°, DA LEI Nº 465/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 005/2025 (LEITURA E VOTAÇÃO) | PODER EXECUTIVO | INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES EM NÍVEL DE CURSO TÉCNICO, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 006/2025 (VOTAÇÃO) | PODER EXECUTIVO | INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – СОМАМ. |
5°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 001/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS E AS SANÇÕES APLICADAS EM FACE DE PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE ANIMAIS SOLTOS ÁS MARGENS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6°
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº003/2025 (VOTAÇÃO) | PODER LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÍARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
7°
Retirado de pauta
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO Nº 003/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES | SOLICITA REFORMA DA UBS DO SÍTIO GRAVATÁ. |
8°
Retirado de pauta
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO Nº 004/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR ALEX SANDRO DA SILVA GUEDES | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA VILA AUEREA RIBEIRO. |
9°
Retirado de pauta
| MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO Nº 005/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA VILA NICOLÂNDIA. |
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