ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Data da sessão
3 de março de 2026
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | PROJETO DE LEI Nº001/2026 (ENCAMINHAR) | PODER LEGISLATIVO | INSTITUI FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA 19 DE MARÇO EM QUE COMEMORA O DIA DE SÃO JOSE DA COMUNIDADE SÃO JOSE NO SITIO MULUNGU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 2° | PROJETO DE LEI Nº005/2026 (VOTAÇÃO) | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E NOVA AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3° | REQUERIMENTO Nº 011/2026 | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA | SOLICITA REDE DE ESGOTO PARA A RUA GERALDO EDÍLIO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. |
| 4° | REQUERIMENTO Nº 012/2026 | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA | SOLICITA REFORMA NA UBS CLÓVIS AGRA, LOCALIZADA NO SÍTIO CAFULAS. |
| 5° | REQUERIMENTO Nº 013/2026 | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENÉAS DIAS CORREIA, SITUADA NO BAIRRO DA BAIXADA. |
| 6° | REQUERIMENTO Nº 014/2026 | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESCADARIA NA VILA NICOLÂNDIA, APROXIMADAMENTE POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO SR. JULIÃO, EM DIREÇÃO À RUA PRINCIPAL. |
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