ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Data da sessão
18 de fevereiro de 2025
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
1°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº006/2025 (ENCAMINHAR) |
|---|---|
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMAM. |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº002/2025 (ENCAMINHAR) |
|---|---|
| AUTORIA: | VEREADOR: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº003/2025 (ENCAMINHAR) |
|---|---|
| AUTORIA: | PODER LEGISLATIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4°
| MATÉRIA: | REQUERIMENTO Nº002/2025 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | VEREADOR: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| DESCRIÇÃO: | REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CRISTIANE ROSA NEVES COSTA SOUSA. |
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