ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
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Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Data da sessão
20 de fevereiro de 2024
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 20 DE FEVEREIRO ÀS 19H30MIN.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | PROJETO DE LEI Nº 001/2024. ( VOTAÇÃO PARECERES E PROJETO) | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | PROJETO DE LEI Nº 002/2024. ( VOTAÇÃO PARECERES E PROJETO) | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO PISO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3° | PROJETO DE LEI Nº 003/2024.(VOTAÇÃO PARECERES E PROJETO) | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADCIONAL ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, EM CONFORMIDADE COM O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART.5°, DO DECRETO FEDERAL Nº8.847 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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