ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoThu
ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DE 26 DE MARÇO DE 2026
Data da sessão
26 de março de 2026
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2026.
15ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MARÇO ÀS 19H.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA
1°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº009/2026 (URGÊNCIA) |
|---|---|
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO COM TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ETI (ESCOLA TEMPO INTEGRAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2°
| MATÉRIA: | PROJETO DE LEI Nº007/2026 (VOTAÇÃO) |
|---|---|
| AUTORIA: | PODER EXECUTIVO |
| DESCRIÇÃO: | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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