ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Data da sessão
6 de fevereiro de 2024
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA.
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (ENCAMINHAR) | PODER LEGISLATIVO (VEREADOR ADIELSON GOMES DA FONSECA) | FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3° | PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4° | PROJETO DE LEI Nº 012/2023 ( VOTAÇÃO PARECERES E PROJETO) | PODER LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS DENOMINAÇÕES E AS ATRIBUIÇOES GERAIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5° | REQUERIMENTOS Nº 001,002,003 E 004/2024 | VEREADOR REGINALDO SILVA | SOLICITAÇÃO DE ASFALTO PARA RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, AOS DEPUTADOS: FEDERAL ROMERO RODRIGUES VEIGA E ESTADUAL FÁBIO RAMALHO DA SILVA E PARA OS SENADORES: VENEZIANO VITAL DO RÊGO E EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO. |
| 6° | REQUERIMENTOS Nº 005,006,007 E 008/2024 | JOÃO TAVARES GUEDES | SOLICITAÇÃO DE ASFALTO E CALÇAMENTO PARA RUAS DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, AOS DEPUTADOS: FEDERAL ROMERO RODRIGUES VEIGA E ESTADUAL FÁBIO RAMALHO DA SILVA E PARA OS SENADORES: VENEZIANO VITAL DO RÊGO E EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO |
| 7° | REQUERIMENTOS Nº 009,010,011 E 012/2024 | VEREADOR JOSÉ VALDIR PEREIRA DA SILVA | SOLICITAÇÃO DE ASFALTO PARA RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, AOS DEPUTADOS: FEDERAL ROMERO RODRIGUES VEIGA E ESTADUAL FÁBIO RAMALHO DA SILVA E PARA OS SENADORES: VENEZIANO VITAL DO RÊGO E EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO |
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