ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Data da sessão
12 de dezembro de 2023
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 12 DE DEZEMBRO ÀS 19H30MIN.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | PROJETO DE LEI Nº 009/2023 (VOTAÇÃO). | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS, OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS E PEDREIROS, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 375/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | PROJETO DE LEI Nº 010/2023 (VOTAÇÃO). | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REAJUSTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 371/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3° | REQUERIMENTO Nº 061/2023. | VEREADOR JOSÉ VALDIR PEREIRA DA SILVA | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, FRANCISCO PEDRO DE LIMA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DE ABRIGOS. |
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