ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 10 DE JUNHO DE 2025
Data da sessão
10 de junho de 2025
16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DO ANO DE 2025.
15ª LEGISLATURA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 10 DE JUNHO ÀS 19H30MIN.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | PROJETO DE LEI Nº 014/2025 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO) E 13° SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO (PREFEITO E VICE-PREFEITO). |
| 2° | PROJETO DE LEI Nº 015/2025 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB. |
| 3° | PROJETO DE LEI Nº 016/2025 (ENCAMINHAR) | PODER EXECUTIVO | ALTERA A LEI 476/2025, LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| 4° | PROJETO DE LEI Nº 009/2025 (ENCAMINHAR) | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PRÉVIA PARA A ALIENAÇÃO, INCLUSIVE MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5° | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 (PARECERES/VOTAÇÃO) | MESA DIRETORA | REVOGA A ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ART. 3º, REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO II DO ART. 3º E ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO INCISO II DO ART. 3º, DA RESOLUÇÃO DE Nº 01/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6° | PROJETO DE EMENDA SUBTITUTIVA Nº 001/2025 (PARECERES/VOTAÇÃO) | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS | SUBSTITUI DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 QUE VISA REVOGAR A ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ART. 3° E PARÁGRAFO 2º DO INCISO II DO ART. 3º, AMBOS DA RESOLUÇÃO 01/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7° | PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025 (PARECERES/VOTAÇÃO) | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS | SUPRIME PARTE DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 QUE VISA ESTABELECER RETROATIVIDADE EXACERBADA DE SEUS EFEITOS LEGAIS, APÓS SUA EVENTUAL APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 8° | CONSELHO DE ÉTICA | MESA DIRETORA | ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA. |
| 9° | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 (PARECERES/VOTAÇÃO) | MESA DIRETORA | DISPÕE SOBRE AS MODALIDADES DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10° | REQUERIMENTO Nº 049/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADORA TAMIRES DIAS DOS SANTOS ROGÉRIO | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA, PARA DISPONIBILIZAR OS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO DURANTE O PERÍODO MATUTINO (MANHÃ) E VESPERTINO (TARDE). |
| 11° | REQUERIMENTO Nº 050/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADORA SUENILDA NUNES DE LIMA RODRIGUES | REQUER PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, SENHOR JOÃO COSTA DE SOUSA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO /TROCA OU MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS RUAS. |
| 12° | REQUERIMENTO Nº 051/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA | SOLICITA DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA, PARA QUE SEJA REALIZADO A VOLTA DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO. |
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