ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Rua João Soares da Luz, S/N - Centro, Massaranduba - PB, CEP 58120-000
Pauta de SessãoTue
ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 03 DE JUNHO DE 2025
Data da sessão
3 de junho de 2025
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
ORDEM DO DIA
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1° | PROJETO DE LEI Nº007/2025 (ENCAMINHAR) | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS | INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIAL À CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2° | PROJETO DE LEI Nº008/2025 (ENCAMINHAR) | VEREADOR SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS | DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO À INAUGURAÇAO E ENTREGA SIMBÓLICA DE OBRAS, SERVIÇOS, PROGRAMAS, EQUIPAMENTOS OU AQUISIÇÕES PÚBLICAS INACABADAS OU NÃO EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3° | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2025 (ENCAMINHAR) | MESA DIRETORA | DISPÕE SOBRE AS MODALIDADES DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4° | REQUERIMENTO DE Nº045/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR LEONARDO DE SOUSA | SOLICITA DO PREFEITO CONSTITUCIONAL JOÃO COSTA DE SOUSA E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA-PB A DISPONIBILIDADE DE UM TÉCNICO EM FARMÁCIA PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA UBS DO SÍTIO CAFULA. |
| 5° | REQUERIMENTO DE Nº046/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADORA REJANE PESSOA TAVARES | CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO, DA HIGIENE E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA REGULAR DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE 13 DE MAIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NO REFERIDO ESPAÇO. |
| 7° | REQUERIMENTO DE Nº048/2025 (VOTAÇÃO) | VEREADOR JEFFERSON PEREIRA DE MELO | SOLICITA MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO NA VILA NICOLÂNDIA MAIS PRECISAMENTE NA RUA ANTÔNIO JULIÃO DA SILVA, ESSA REDE DE ESGOTO ATUALMENTE SE ENCONTRA DANIFICADA E CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL. |
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